Foto: Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro membros do órgão diretivo.
No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato ocorre após condenação a 16 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022. Os ministros da 1ª Turma entenderam que o parlamentar não poderá comparecer às sessões da Câmara em 2026 em razão do cumprimento da pena, o que motivou a decretação da perda do mandato. Ramagem encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Já Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter ultrapassado o limite de faltas previsto na Constituição Federal. Embora não tenha sido condenado, o parlamentar está morando nos Estados Unidos desde março e não compareceu às sessões da Câmara desde então, o que fundamentou a decisão da Mesa Diretora.
Com as cassações, as vagas serão ocupadas pelos suplentes. No lugar de Eduardo Bolsonaro assume o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP), enquanto a cadeira de Alexandre Ramagem passará a ser ocupada pelo deputado Dr. Flávio (PL-RJ).
