Neste domingo, 12, o ministro Flávio Dino solicitou vista de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia devido a postagens feitas pelo congressista no antigo Twitter, onde se referiu a Bolsonaro como “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.

O pedido de vista indica que Dino deseja mais tempo para analisar o caso antes de votar, suspendendo temporariamente a tramitação do processo. Conforme as regras atuais do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.

O caso está sendo julgado no plenário virtual do STF, modalidade na qual não há debate direto entre os ministros sobre o assunto. Apesar do pedido de vista de Dino, os demais ministros podem registrar seus votos por escrito. É importante ressaltar que essa votação preliminar não trata do mérito do caso, mas sim da aceitação da queixa-crime. Se aceita, Janones se tornará réu em uma ação penal na Corte.