A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte se encontra em luto oficial até esta sexta-feira (10), data em que se completa uma semana do falecimento da então presidente da Casa, Yanny Brena (PL). Após esse período, a Casa Legislativa deve voltar às atividades institucionais. Entretanto, a situação acarreta em um impasse a respeito da realização de novas eleições para a presidência, já que a vaga foi perdida.
Conforme o inciso 3º do artigo 43 do Regimento Interno, a desocupação do cargo demanda a convocação de novas eleições para a presidência. No entanto, o artigo 58 não prevê a desocupação do cargo, e sim, que o primeiro vice-presidente assuma a posição do presidente em suas funções, quando ausente ou impedido.
Em situações anteriores, os presidentes da Casa renunciaram ao mandato, e o vice-presidente assumiu o cargo definitivamente. Devido a isso, a equipe jurídica do Parlamento Municipal está analisando o caso para emitir um parecer sobre a situação. Se a decisão seguir o entendimento dos anos anteriores, o presidente interino Raimundo Júnior (MDB), que era vice de Yanny, ocupará a posição oficialmente.
Por outro lado, se houver entendimento de que novas eleições devem ser realizadas, será convocado um novo pleito. Ainda não há uma data definida, mas já existem movimentações a respeito de possíveis candidaturas. Beto Primo (PSDB) e Capitão Vieira (PTB) já estão articulando seus nomes para o cargo. O primeiro é apoiado pelo prefeito da cidade, Gledson Bezerra (Podemos), enquanto o segundo recebe apoio do deputado federal Yury do Paredão (PL), irmão de Yanny.
Fonte: Diário do Nordeste/Ingrid Campos
