O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) a indicação do renomado advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Zanin ainda está sujeita à aprovação do Senado Federal, conforme estabelecido pelo processo de nomeação. Durante uma coletiva de imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, Lula mencionou Zanin como sua escolha para a vaga no STF. “Não é surpresa que eu tenha indicado Zanin, todos esperavam, não apenas pelo papel que desempenhou em minha defesa, mas simplesmente porque Zanin se tornará um excelente ministro da Suprema Corte”, afirmou.
“Lula ressaltou que conhece as qualidades de Zanin como advogado e como chefe de família. Ele acredita que, se aprovado pelo Senado, o Brasil se orgulhará de ter Zanin como ministro do STF”, complementou.
De acordo com informações da âncora da CNN Daniela Lima, Zanin teve um jantar na noite de quarta-feira (31) com o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o que confirmou a escolha de Lula para a vaga no Supremo. No mesmo dia, ele também se reuniu com Pacheco e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula já havia informado sua escolha aos ministros do STF na semana passada, segundo informações da âncora da CNN Raquel Landim.
Processo de aprovação no Senado Federal: Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado precisa obter a aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, o que poderia impedir sua nomeação. Esse processo é inspirado no modelo da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação em plenário, o escolhido passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será avaliada sua aptidão para ocupar o cargo. Tanto os membros da Comissão quanto os demais senadores poderão questionar o indicado sobre diversos assuntos, sem restrição de tema, abrangendo desde questões políticas até pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma agendar essa avaliação logo após o anúncio do nome escolhido pelo presidente, tornando o processo ágil. A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas, em um único dia. Após a sabatina na CCJ, a comissão emitirá um parecer que será submetido ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votarão para decidir se a indicação do presidente da República poderá prosseguir. Para que o candidato seja aprovado, é necessário obter a maioria absoluta da Casa, ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Fonte: CNN Brasil/André Rigue
