A 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, pertencente ao Ministério Público do Ceará, emitiu um parecer na última quinta-feira (25), recomendando que Giovanni Sampaio, vice-prefeito de Juazeiro do Norte, não seja nomeado para o cargo de diretor geral do Hospital Regional do Cariri. O documento foi encaminhado ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela administração da unidade médica, e à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
De acordo com a argumentação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a nomeação de Sampaio violaria a Lei Estadual nº 12.781, a qual estabelece que seleções públicas devem ser realizadas para preencher cargos como o de diretor do HRC. O órgão ressalta ainda que a indicação do político infringe o princípio da impessoalidade e configura uma intervenção contratual. O MPCE também menciona que organizações sociais, como o ISGH, não devem contratar pessoas que possuam vínculo direto com a administração pública, a fim de preservar o princípio da moralidade.
No documento enviado ao ISGH e à Sesa, o MPCE conclui afirmando que há uma vedação constitucional à nomeação, estabelecendo um prazo de cinco dias para que os órgãos administrativos se manifestem sobre a recomendação. Caso não haja resposta satisfatória por parte desses órgãos, o Ministério Público pretende tomar medidas legais para tentar impedir a nomeação de Sampaio para o cargo.
É importante destacar que desde que a indicação do vice-prefeito de Juazeiro do Norte foi divulgada, várias manifestações contrárias a ele surgiram dentro do HRC. Supostamente, os funcionários da unidade médica são amplamente contrários à saída da atual gestora, Demostênia Rodrigues, que ocupa o cargo há 12 anos. No entanto, especula-se que essa mobilização seja uma estratégia de Demostênia para garantir sua permanência no cargo.
Em uma entrevista recente ao Site Miséria, Giovanni abordou a indicação de seu nome para o cargo em questão, afirmando que conta com o aval do governador Elmano de Freitas.
Fonte: Site Miséria
