O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta está no centro das discussões sobre o possível fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um de descanso. Segundo Motta, o tema deve avançar ao longo do mês, com maior definição sobre o alcance da mudança.

O parlamentar também destacou o cronograma da Comissão Especial da Câmara, que prevê a votação da matéria no próximo dia 26 de maio. Para ele, a redução da carga horária precisa ser debatida com profundidade, considerando impactos econômicos e sociais. “Devemos ter posições mais claras sobre o tamanho dessa redução”, afirmou durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, reforçando que a proposta tende a ganhar corpo nas próximas semanas.

O debate ocorre em meio à prioridade dada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à pauta trabalhista. O Executivo apresentou um projeto de lei que propõe limitar a jornada a 40 horas semanais e estabelecer uma escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso remunerado. A medida, no entanto, não altera a Constituição, diferentemente das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que também tramitam sobre o tema.

Do ponto de vista do direito trabalhista, especialistas apontam que mudanças dessa natureza exigem cautela para garantir equilíbrio entre produtividade, geração de empregos e proteção ao trabalhador. A redução da jornada pode representar ganhos na qualidade de vida e na saúde laboral, mas também levanta debates sobre custos para empregadores e possíveis ajustes em contratos. Ao defender a tramitação via PEC, Motta sinaliza a necessidade de um debate mais amplo e estruturado, evitando que o tema seja contaminado pelo calendário eleitoral e assegurando maior segurança jurídica às mudanças propostas.