O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, realizará no dia 14 de novembro, a palestra “O Direito Animal e sua Interface com a Proteção da Vida e da Sociedade”, na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento é aberto ao público em geral e tem como objetivo estimular o debate sobre os avanços legislativos, éticos e institucionais relacionados à proteção animal. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://cursos.mpce.mp.br. Haverá emissão de certificado de participação.
A palestra será conduzida pela advogada Anna Laryssa Rodrigues Félix da Silva, especialista em Direito Penal e Processual Penal, que abordará temas como guarda responsável, maus-tratos, abandono, judicialização de demandas envolvendo animais e o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos. A atividade também incluirá a participação de alunos do projeto “Promotores do Saber”, iniciativa que visa aproximar estudantes do Ensino Fundamental da rede pública de Juazeiro do Norte da atuação do MP, incentivando o protagonismo juvenil e a educação cidadã.
O evento reforça o papel do Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos, com ênfase na proteção animal, abordando temas como combate aos maus-tratos, prevenção de crimes e promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à dignidade dos animais.
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