A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), lançará nesta segunda-feira, 19, o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e LGBTfobia. O documento será aplicado nas escolas da rede municipal e será apresentado durante a abertura do II Seminário ERER – Educação para as Relações Étnico-Raciais, às 19h, no auditório da Seduc.
O documento orienta as escolas da rede municipal sobre como lidar com situações de racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação. Com diretrizes claras, o documento propõe o acolhimento às vítimas, a responsabilização de agressões e a construção de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade étnico-racial e a inclusão.
A iniciativa também reforça a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos do ensino fundamental e médio. A iniciativa inovadora visa incluir o debate racial no cotidiano escolar, e oferecer diretrizes para o enfrentamento dessas violências no ambiente escolar.
O II Seminário ERER seguirá até o dia 22 de maio, com atividades pela manhã, das 7h30 às 11h30, na Universidade Leão Sampaio. A programação inclui mesas temáticas, oficinas e rodas de conversa, voltadas para educadores, gestores e demais profissionais da rede municipal de ensino.
Tanto o protocolo quanto o seminário fazem parte da fase “Mais Aprendizagem” do programa Educa Juazeiro. Essa etapa prioriza o fortalecimento do ensino-aprendizagem e a promoção de uma educação pública integral, inclusiva e de qualidade. Por meio dessas ações, o município reafirma seu compromisso com a formação cidadã e a promoção da equidade nas escolas da rede municipal.
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