A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte se prepara para um novo processo eleitoral destinado a eleger o novo presidente da Mesa Diretora nas próximas semanas. Em virtude do falecimento da ex-presidente Dra. Yanny Brena (PL) na última sexta-feira (03/02), o vereador Raimundo Júnior (MDB) exercerá a função de presidente interino até que um novo líder seja escolhido.
Conforme noticiado pelo Site Miséria no sábado (04/02), a possibilidade de um novo pleito é prevista no artigo 43 do Regimento Interno da Casa, que trata da composição da Mesa Diretora. O inciso terceiro estabelece que “no caso de vacância, dar-se-á seu preenchimento por meio de nova eleição”.
Por outro lado, o artigo 58, que dispõe sobre as atribuições do primeiro vice-presidente, estipula que ele assumirá a presidência em caso de ausência ou impedimento do presidente, mas não menciona a hipótese de vacância, que é uma impossibilidade permanente.
A assessoria jurídica da Câmara de Juazeiro do Norte, ao ser consultada pelo Site Miséria nesta terça-feira (07), não confirmou a realização de uma nova eleição. A assessoria informou que os esclarecimentos serão fornecidos apenas após o período de sete dias de luto oficial pela morte de Dra. Yanny, que deve durar até a sexta-feira (10). As sessões programadas para terça (7) e quinta-feira (9) foram canceladas.
Fonte: Site Miséria
