O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação realizada pela Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em sua decisão, Moraes determinou a perda imediata do mandato da parlamentar, afirmando que o resultado aprovado pelos deputados federais “ocorreu em clara violação” à Constituição Federal. Diante disso, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente da deputada no prazo máximo de 48 horas.
Além das medidas imediatas, Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, que agende para esta sexta-feira (12) uma sessão virtual para que os demais ministros confirmem ou rejeitem sua decisão monocrática.