O Tribunal de Justiça do Ceará condenou um homem de Jardim a dois anos de reclusão por crime de homofobia, após publicações ofensivas feitas no Facebook em 2023. A sentença, divulgada em 19 de agosto, resultou de denúncia do Ministério Público.
Nas postagens, o acusado utilizava expressões discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAP+, fato que motivou a denúncia de um ativista da região. Segundo a decisão judicial, as declarações não se enquadram como simples exercício da liberdade de expressão, mas sim como incitação ao preconceito.
A punição foi convertida em serviços prestados à comunidade e na obrigação de doar um salário mínimo a uma instituição sem fins lucrativos. Para o magistrado, o crime de homofobia “atinge toda a coletividade LGBTQIAP+, mesmo sem a indicação de uma vítima específica”.
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