Capitão Vieira Neto (MDB) foi afastado da presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte por decisão judicial na última segunda-feira (4). Contudo, na terça-feira (5), o vereador ainda presidiu a sessão ordinária, justificando à imprensa que não havia sido comunicado oficialmente sobre a decisão. Ele afirmou que pretende recorrer assim que for formalmente notificado e, até lá, manterá suas atividades no cargo. Até o fim da tarde desta terça-feira, a decisão judicial ainda não havia sido publicada.
O processo de afastamento teve início em março de 2023, após o falecimento da então presidente da Câmara, Dra. Yanny Brena (PL). Passados sete dias de luto, o presidente interino Raimundo Júnior (MDB) convocou uma eleição no dia 14 de março para escolher o novo presidente da Casa Legislativa. Capitão Vieira Neto foi eleito com 12 votos e assumiu o mandato com duração prevista de dois anos.
Entretanto, a sessão que o elegeu presidente foi contestada por sete vereadores e pelo Ministério Público do Ceará. Os vereadores Rafael Cearense, Janú, Darlan Lobo, Rosane, Lunga, Fábio do Gás e Ednaldo Moura argumentaram que a votação foi conduzida sem aviso prévio, durante uma solenidade em homenagem à vereadora Yanny, o que impossibilitou a participação de outros candidatos interessados.
“Fomos convidados para uma cerimônia em memória da vereadora Yanny, mas, ao chegarmos, fomos surpreendidos pela eleição da mesa diretora, algo que foi premeditado, mas sem comunicação. Nos sentimos lesados, pois havia outros interessados na disputa”, declarou o vereador Rafael Cearense (PODEMOS), líder do governo na Câmara.
Em setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) emitiu decisão que suspendeu a validade da sessão em que Capitão Vieira Neto foi eleito. Após recurso negado, o tribunal manteve o afastamento do vereador, impondo uma multa de R$ 40 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Texto adaptado da matéria original do @portalg1 e reproduzida pelo @cariri_noticias
