O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, após avaliar que ele violou medidas cautelares previamente estabelecidas.
Conforme Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados nas redes sociais, inclusive os de seus três filhos que atuam como parlamentares, para compartilhar publicações com ataques ao STF e apoio a uma intervenção internacional no Judiciário brasileiro. Ainda que não tenha usado diretamente suas redes, o ex-presidente teria exercido uma “influência ativa” no debate político online, o que o ministro considerou como uma violação intencional das restrições impostas.
A determinação estabelece o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas, exceto de parentes e advogados e a apreensão de aparelhos celulares da residência.
A decisão está relacionada ao inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro já responde como réu. Moraes destacou que, diante da repetição dos comportamentos, medidas mais rígidas se fazem necessárias.
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