Na última semana, a Câmara Municipal do Crato aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 105/2024, que prevê a proibição do uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e tablets, nas salas de aula das escolas da rede básica do município. A medida, anunciada no dia 25 de novembro, tem como principal objetivo aumentar o foco dos alunos durante as atividades escolares.
Conforme o texto do projeto, esses aparelhos só poderão ser utilizados com autorização expressa dos professores ou da gestão escolar, e exclusivamente para finalidades pedagógicas. “Essa iniciativa é necessária e já tem o apoio de muitos pais, que veem nela uma solução positiva para melhorar o aprendizado”, declarou o vereador Marquim do Povão (Agir), autor da proposta.
O parlamentar ressaltou que o Crato não é pioneiro na implementação de uma medida como essa. Cidades como Sobral, no Ceará, e São Paulo já adotaram legislações semelhantes, reforçando uma tendência nacional de regulamentar o uso da tecnologia no ambiente escolar para priorizar a atenção ao ensino.
O projeto agora segue para análise do prefeito José Ailton Brasil (PT), que poderá sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, a regulamentação será implementada em todas as escolas da rede básica do município.